Lesão no trabalho ou atropelamento no trajeto: primeiro peça o reconhecimento de acidente de trabalho; se a empresa não pedir, peça você

Lesão no trabalho por causa do serviço é acidente de trabalho; no trajeto, atropelamento em que a culpa principal não é sua também é. Sem reconhecimento, despesas médicas, salário na recuperação e auxílio por incapacidade caem todos. A empresa deve pedir em 30 dias; se não pedir, você, família ou sindicato podem pedir em um ano ao órgão de seguro social.

Custo

Não custa nada; uma ida ao órgão de seguro social. Três documentos: formulário de reconhecimento, prova de vínculo, atestado médico.

Benefício

Sem reconhecimento, despesas médicas, salário na recuperação (停工留薪 — salário mantido na licença por acidente) e auxílio por incapacidade não entram. Se a empresa passa de 30 dias sem pedir, as despesas desse intervalo são dela

Notas

1 ano é prazo firme; não deixe passar. Tempo perdido por motivo que não seja seu não entra no ano. Há cinco: força maior, restrição de liberdade, culpa da empresa, falha no registro do órgão, e arbitragem ou processo para confirmar vínculo. Empresa enrolando além do prazo: peça mesmo assim e leve prova da demora. Se não aceitarem ou discordar do resultado: recurso administrativo ou processo. Empresa nega acidente: ela prova. Você também guarde foto do dia, contato de colegas, prontuário, ponto. Artigo 16: três exclusões — crime intencional, embriaguez ou droga, automutilação ou suicídio. Artigo 15: «equiparado a acidente» — morte súbita no trabalho e no posto, ou morte em até 48 horas após falha de reanimação.

Fontes · 2

1. 国务院 (2010 修订). 工伤保险条例（国务院令第 586 号）第十四条列了七种「应当认定为工伤」，含「（六）在上下班途中，受到非本人主要责任的交通事故或者城市轨道交通、客运轮渡、火车事故伤害的」；第十七条「所在单位应当自事故伤害发生之日或者被诊断、鉴定为职业病之日起30日内，向统筹地区社会保险行政部门提出工伤认定申请」「用人单位未按前款规定提出工伤认定申请的，工伤职工或者其近亲属、工会组织在事故伤害发生之日或者被诊断、鉴定为职业病之日起1年内，可以直接向用人单位所在地统筹地区社会保险行政部门提出工伤认定申请」「用人单位未在本条第一款规定的时限内提交工伤认定申请，在此期间发生符合本条例规定的工伤待遇等有关费用由该用人单位负担」；第十九条「职工或者其近亲属认为是工伤，用人单位不认为是工伤的，由用人单位承担举证责任」；第二十条「自受理工伤认定申请之日起60日内作出工伤认定的决定」；第五十五条，对「工伤认定申请不予受理的决定不服的」「对工伤认定结论不服的」，「可以依法申请行政复议，也可以依法向人民法院提起行政诉讼」. gov.cn/gongbao/content/2011/content_1778064.htm
2. 最高人民法院 (2014). 关于审理工伤保险行政案件若干问题的规定（法释〔2014〕9 号）第七条：「由于不属于职工或者其近亲属自身原因超过工伤认定申请期限的，被耽误的时间不计算在工伤认定申请期限内」，所列情形为「（一）不可抗力；（二）人身自由受到限制；（三）属于用人单位原因；（四）社会保险行政部门登记制度不完善；（五）当事人对是否存在劳动关系申请仲裁、提起民事诉讼」. court.gov.cn/fabu/xiangqing/6775.html