Não contrate intermediário para avaliar no seu lugar, não compre artigo sob encomenda, não falsifique material: se apurado, o título é cassado e o registro de má-fé fica 3 anos

Título obtido com material falso, artigo sob encomenda ou plágio, se apurado, é cassado. O registro de má-fé fica 3 anos e entra na plataforma nacional de crédito. Compromisso assinado na inscrição que for falso: 3 anos sem poder se candidatar de novo. O ministério também investiga propaganda falsa, avaliação falsa e certificado falso de intermediários.

Custo

Não custa dinheiro. O difícil é resistir ao anúncio de «pagar para passar».

Benefício

A Ordem nº 40 do ministério de recursos humanos e segurança social determina: quem obtém título com material falso, plágio de obra ou resultado acadêmico alheio, ou outro meio irregular, tem o título cassado. Ao mesmo tempo entra no arquivo de boa-fé da avaliação de títulos, entra na plataforma nacional de compartilhamento de informação de crédito, prazo de registro 3 anos. O regulamento de supervisão de 2024 aponta violações do candidato: compromisso falso e informação forjada, artigo falso ou sob encomenda, desempenho forjado, pedir favor. Na inscrição assina-se compromisso pessoal; se for falso, 3 anos sem candidatar. O ministério, com segurança pública, internet e fiscalização do mercado, investiga site falso, propaganda falsa, armadilha contratual, avaliação falsa e certificado falso de intermediários. Se grave e houver suspeita de crime, encaminha às autoridades (nacional)

Notas

Um jeito de distinguir: título vindo de avaliação regular aparece na plataforma nacional de consulta de informação de avaliação de títulos. Entrada: site 12333, aplicativo 12333 e site do ministério. Avaliação de comissão não registrada não aparece nesse sistema. Por isso quem promete «aprovação garantida», «sem a pessoa participar» ou «serve mesmo sem o certificado aparecer» quase sempre é problema. O beneficiário principal é você; a magnitude do benefício se julga por «evitar cassação do título e registro de má-fé por 3 anos». O exame de qualificação profissional técnica de contabilidade está na lista de «exames nacionais previstos em lei» da interpretação judicial; nesse tipo de exame, contratar substituto, vender respostas ou organizar cola é crime. Só comprar resposta e colar sozinho a lei não lista como crime; trata-se pelas regras de disciplina do exame, ver seção 9, item 29 (não contratar substituto).

Fontes · 1

1. 人力资源和社会保障部令第 40 号 (2019). 职称评审管理暂行规定. gov.cn/gongbao/content/2019/content_5437137.htm：第三十九条；人力资源社会保障部 (2024). 职称评审监管暂行办法. gov.cn/zhengce/zhengceku/202408/content_69694…：第五条、第十五条、第十七条、第二十七条；人力资源社会保障部办公厅 (2022). 关于进一步做好职称评审工作的通知. gov.cn/zhengce/zhengceku/2022-12/24/content_5…：「未经备案的职称评审委员会，评审结果不纳入全国职称评审信息查询验证系统」；新华社 (2024). 职称评审进入高峰，信息如何查？有何新变化？ gov.cn/zhengce/202410/content_6978917.htm：「大家可通过www.12333.gov.cn网页、手机12333客户端、人力资源社会保障部门户网站、“人力资源和社会保障部”微信公众号等多种渠道进行登录」；最高人民法院、最高人民检察院 (2019). 关于办理组织考试作弊等刑事案件适用法律若干问题的解释（法释〔2019〕13 号，第一条）. spp.gov.cn/spp/xwfbh/wsfbh/201909/t20190903_4…：「国家统一法律职业资格考试、国家教师资格考试、注册会计师全国统一考试、会计专业技术资格考试……等专业技术资格考试」