Para solicitar uma titulação profissional, primeiro identifique em qual das 27 séries e em qual nível ela se enquadra, e depois procure o canal de inscrição adequado conforme a natureza da sua instituição

No país existem 27 séries de titulações profissionais, cada uma dividida em níveis básico, intermediário e avançado. Geralmente, é preciso avançar de um nível para o seguinte. Se você trabalha em uma empresa, o empregador analisa e divulga os documentos antes de enviá-los. Quem atua em empresas privadas pode recorrer aos pontos de atendimento para inscrição, a agências de intermediação de talentos ou a associações do setor. Já os profissionais autônomos devem se inscrever junto aos órgãos locais de recursos humanos.

Custo

Não há custos. Basta consultar as instruções de inscrição do seu estado para o ano corrente; isso leva cerca de meia hora.

Benefício

Existem 27 séries de titulações profissionais em todo o país, como Economia, Engenharia, Saúde e Editoração. Elas são divididas em três níveis: avançado, intermediário e básico. O Decreto nº 40 do Ministério dos Recursos Humanos se aplica a empresas, instituições, grupos sociais, empreendedores individuais e também a profissionais autônomos. Normalmente, a inscrição deve ser feita de forma sequencial. Sua instituição deve analisar os documentos e divulgá-los internamente por, no mínimo, 5 dias úteis. Empresas privadas e autônomos podem contar com agências de gestão de pessoal para essa análise, divulgação e indicação. Em parques tecnológicos e zonas de inovação, devem ser criados pontos de atendimento para inscrição; também é possível recorrer a agências de intermediação, associações setoriais ou sociedades científicas. Os autônomos que cumprem os requisitos podem participar das avaliações organizadas pelos órgãos locais de recursos humanos. Documentos que puderem ser verificados online não precisam ser comprovados por outros atestados. Caso faltem documentos, a comissão avaliadora deve informar quais são de forma clara e única. Funcionários de empresas privadas devem se inscrever onde mantêm vínculo empregatício; quem for destacado para outra localidade por, no mínimo, um ano também pode se inscrever lá. Aposentados não podem participar. Servidores de instituições públicas que tenham sofrido punições graves não podem se inscrever durante o período da sanção (válido em todo o país).

Notas

Não há uma lista única de documentos exigidos em todo o país. A cada ano, cada série e cada estado publica suas próprias instruções, nas quais constam os documentos, prazos e requisitos de desempenho. Por isso, o primeiro passo é consultar o site do órgão estadual de recursos humanos para encontrar as instruções vigentes. Hoje em dia, a exigência de publicações científicas não é obrigatória: as diretrizes de 2016 determinam que elas não devem ser um critério impeditivo para profissionais aplicados, e também não há exigência unificada de exames de idioma ou informática. Trabalhadores qualificados técnicos também têm oportunidade: os que atendem aos requisitos podem concorrer às titulações da série de Engenharia. Servidores públicos, por sua vez, não podem participar das avaliações.

Fontes · 1

1. 人力资源和社会保障部令第 40 号 (2019). 职称评审管理暂行规定. gov.cn/gongbao/content/2019/content_5437137.htm：第二条、第十三条、第十四条、第十五条、第十六条、第十七条、第十八条；人力资源社会保障部办公厅 (2020). 关于进一步做好民营企业职称工作的通知. gov.cn/zhengce/zhengceku/2020-03/03/content_5…：「在专业技术人才密集的创业孵化基地、高新技术开发区、科技园区等地设立职称申报受理服务点，或通过人才中介服务机构、工商联、行业协会商会、学会等社会组织受理民营企业专业技术人才职称申报」「民营企业专业技术人才被派驻外地连续工作一年以上的，可按有关规定在派驻地申报职称评审」；新华社 (2024). 职称评审进入高峰，信息如何查？有何新变化？ gov.cn/zhengce/202410/content_6978917.htm：「我国共设有经济、工程、卫生、出版等27个职称系列」「符合条件的自由职业者，可根据属地原则申报参加当地人社部门组织的职称评审」；中共中央办公厅、国务院办公厅 (2016). 关于深化职称制度改革的意见. gov.cn/gongbao/content/2017/content_5163445.htm：「不将论文作为评价应用型人才的限制性条件」「对职称外语和计算机应用能力考试不作统一要求」「符合条件的高技能人才，可参加工程系列专业技术人才职称评审」「公务员不得参加专业技术人才职称评审」