Servidor no território exige registro; aplicativo e mini-programa também, antes de publicar; o provedor de acesso tem de ter a própria licença de valor agregado

Com o servidor no território, o registro é antes de abrir o site, não custa dinheiro, em geral alguns dias a algumas semanas. Sem registro, primeiro vem ordem de corrigir e multa de 10000 yuan; se não corrigir, o site fecha. Aplicativo e mini-programa também precisam de registro antes; sem registro, a loja de aplicativos e a plataforma de mini-programas não deixam publicar.

Custo

O registro não custa dinheiro. Ele segue com o servidor e se entrega no provedor; em geral se espera de alguns dias a algumas semanas. O registro do aplicativo e do mini-programa se entrega pelo provedor ou pela loja de aplicativos; com a documentação completa, fica pronto em 20 dias úteis. Conferir uma vez se o provedor tem a licença leva 10 minutos.

Benefício

O texto diz: «sem o registro, não se pode, no território da República Popular da China, prestar serviço de informação na internet sem fins comerciais». Site que não cobra do usuário, se estiver no território, também tem de registrar antes. Sem registro: ordem de corrigir em prazo e multa de 10000 yuan. Recusa em corrigir: o site fecha. O provedor que liga o seu servidor à rede também é regulado: «não pode prestar serviço de acesso à internet a organização ou pessoa que, sem registro, preste serviço de informação na internet sem fins comerciais». O provedor que cobra no seu lugar segue a mesma regra. O regulamento diz que esse tipo de provedor «não pode prestar acesso, cobrança por conta de outrem ou serviço semelhante a unidade ou pessoa que não tenha obtido a licença de operação conforme a lei nem cumprido o registro de serviço de informação na internet sem fins comerciais». Quer dizer: site sem licença e sem registro, provedor regular não pode conectar. Além disso, hospedagem de sala de máquinas e máquina na nuvem se chamam, no regulamento, serviço de centro de dados de internet; acesso em banda larga se chama serviço de acesso à internet. Os dois, por si, exigem licença; o provedor precisa ter a licença primeiro. Não marcar o número de registro na página inicial do site: ordem de corrigir e multa de 5000 a 50000 yuan. Aplicativo e mini-programa, a partir de setembro (9) de 2023, também precisam de registro. O aviso do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação diz que o responsável por aplicativo que presta serviço no território, «se não cumprir o registro, não pode prestar serviço de informação na internet por APP». Plataforma de distribuição inclui a plataforma de mini-programa. O aviso exige que loja de aplicativos, plataforma de mini-programa e fabricante de celular «não prestem acesso à rede, distribuição, pré-instalação ou serviço semelhante a APP que não tenha cumprido o registro». A Administração de Comunicações da província, ao receber documentação completa e correta, «deve concluir o registro em 20 dias úteis». O número de registro fica em lugar visível do aplicativo. A Lei de combate à fraude de telecomunicações e rede também escreve que criar um aplicativo «deve, conforme as regras do Estado, fazer a licença ou o registro junto ao órgão de telecomunicações» (em todo o país).

Notas

Antes de falar de preço, confira se o provedor tem a licença. A consulta usa o Sistema integrado de gestão do mercado de serviços de telecomunicações do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, tsm.miit.gov.cn, pelo nome completo da empresa ou pelo número da licença. O registro do site se consulta em beian.miit.gov.cn. Uma sala de máquinas sem a licença correspondente: no dia do problema você não sabe nem a quem recorrer. Se o site já tem registro, o registro do aplicativo só completa a informação do aplicativo, sem preencher de novo a identidade do responsável. Colocar a máquina do site no exterior de fato contorna o registro do site, mas o aplicativo que se quer publicar numa loja do país não contorna. Com o usuário no território e o dinheiro no território, nenhuma das obrigações da seção 26, item 5 até a seção 26, item 10 deixa de valer, e ainda entra o custo da saída de dados.

Fontes · 5

1. 信息产业部 (2005). 非经营性互联网信息服务备案管理办法（信产部令第 33 号，2024 年经工信部令第 68 号修订，第五、十三、十八、二十二条）. miit.gov.cn/gyhxxhb/jgsj/cyzcyfgs/bmgz/xxtxl/…
2. 工业和信息化部 (2017). 电信业务经营许可管理办法（工信部令第 42 号，第二十、二十四条）. gov.cn/gongbao/content/2017/content_5240090.htm
3. 工业和信息化部 (2015). 电信业务分类目录（2015 年版，B11、B14、B21、B25）. miit.gov.cn/zwgk/zcwj/wjfb/tg/art/2020/art_e9…
4. 工业和信息化部 (2023). 关于开展移动互联网应用程序备案工作的通知（工信部信管〔2023〕105 号，第二部分第一、七、八、九项，第三部分第二项）. gov.cn/zhengce/zhengceku/202308/content_68973…
5. 全国人大常委会 (2022). 反电信网络诈骗法（第二十三条）. spp.gov.cn/spp/fl/202209/t20220902_575631.shtml