Transmissão ao vivo exige a licença de operação cultural na rede; a de programa audiovisual, empresa privada quase não consegue

Transmissão ao vivo e comentário de jogo exigem a licença de operação cultural na rede do órgão provincial de cultura, e o âmbito da licença tem de incluir apresentação na rede. O resultado sai em 20 dias depois de aceito o pedido, e a licença cobre 3 anos. O vídeo já transmitido você guarda por 60 dias. Abrir sem a licença: a atividade é interrompida, há advertência e multa de até 30000 yuan; se não parar, entra na lista negra.

Custo

A licença de operação cultural na rede, chamada no mercado de licença de cultura na rede, decide se dá para ganhar dinheiro com transmissão ao vivo, comentário de jogo e esse tipo de apresentação na rede. Quem aprova é o órgão provincial de cultura: em 20 dias depois de aceitar o pedido, sai o resultado; a licença vale 3 anos, e a renovação se pede 30 dias antes do vencimento. A licença de programa audiovisual decide se dá para exibir programa na rede, e exige que o requerente seja unidade de capital estatal integral ou controlada pelo Estado.

Benefício

A unidade que faz apresentação na rede precisa da licença antes. O texto diz: «deve, conforme as Disposições provisórias de administração da cultura na internet, pedir ao órgão provincial de cultura a Licença de operação cultural na rede, e o âmbito da licença deve incluir de forma expressa a apresentação na rede». Jogar para os outros verem e explicar o jogo segue a mesma regra; o texto diz «administrar por referência a estas medidas». Todo o material de vídeo da apresentação na rede tem «tempo de guarda não inferior a 60 dias»: o vídeo já transmitido você guarda por 60 dias. Atividade cultural na internet com fins comerciais sem aprovação: ordem de parar, advertência e multa de até 30000 yuan. Se mandarem parar e não parar, entra na lista negra do mercado cultural. Exibir programa na rede é outra licença: «deve obter a Licença de transmissão de programas audiovisuais por rede de informação». O requerente tem de «ter personalidade jurídica e ser unidade de capital estatal integral ou controlada pelo Estado»: tem de ser unidade de capital integral do Estado ou controlada pelo Estado; empresa privada quase não consegue. Fazer isso sem a licença: advertência, ordem de corrigir, e pode haver multa de até 30000 yuan. No caso grave, a punição segue o regulamento de administração de rádio e televisão (em todo o país).

Notas

Qual serviço combina com qual licença, o documento dos sete órgãos é o que escreve com mais clareza. Plataforma que ganha dinheiro com transmissão ao vivo precisa da licença de cultura na rede e do registro ICP; o registro ICP é o trâmite de registrar o site no Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação. Quem exibe programa na rede precisa da licença audiovisual, ou de concluir o registro. Quem publica notícia precisa da licença de serviço de informação jornalística na internet. Além disso, as Disposições provisórias de administração da cultura na internet republicadas em 2025 no portal do governo da China trazem o original de 2011, sem a revisão. A citação deve seguir o texto vigente do Ministério da Cultura e Turismo.

Fontes · 4

1. 文化部 (2016). 网络表演经营活动管理办法（文市发〔2016〕33 号，第二、四、六、十三、二十条）. zwgk.mct.gov.cn/zfxxgkml/scgl/202012/t2020120…
2. 文化部 (2011). 互联网文化管理暂行规定（文化部令第 51 号，2017 年经文化部令第 57 号修订，第七、八、九、十六、二十一、二十八条）. zwgk.mct.gov.cn/zfxxgkml/zcfg/bmgz/202012/t20…
3. 广电总局、信息产业部 (2007). 互联网视听节目服务管理规定（第 56 号令，2015 年修订，第二、七、八、二十四条）. gov.cn/zhengce/2022-08/23/content_5722664.htm
4. 国家网信办等七部门 (2021). 关于加强网络直播规范管理工作的指导意见（国信办发文〔2021〕3 号，第 9 项）. gov.cn/zhengce/zhengceku/2021-02/10/content_5…