O transporte, a guarda e a cremação de corpos só podem ser feitos por funerárias; os necrotérios de hospitais não oferecem serviços funerários, e a guarda geralmente não ultrapassa 3 dias

Transporte, guarda, conservação, preparação e cremação só a funerária pode fazer. O necrotério do hospital não faz o funeral; no máximo deixa o corpo parado por um tempo. A guarda na funerária em geral não passa de 3 dias; para ficar mais alguns dias, é preciso pedir prorrogação. A cremação pede a certidão de óbito e o termo de confirmação da cremação. O comprovante que entregam depois da cremação ainda serve para a herança e para o seguro.

Custo

Não há custos.

Benefício

O Artigo 25 do Regulamento de Gestão Funerária estabelece: “Os serviços de transporte, guarda, preservação, preparação e cremação de corpos devem ser prestados exclusivamente por funerárias.” Nenhum outro estabelecimento pode oferecer esses serviços. O Artigo 24 diz: “Os necrotérios de instituições de saúde não podem ter seus serviços terceirizados nem prestar serviços funerários; podem apenas oferecer guarda temporária de corpos.” Assim, os necrotérios de hospitais só podem guardar corpos temporariamente, sem organizar cerimônias fúnebres. O Artigo 27 determina: “A guarda de corpos em funerárias geralmente não ultrapassa 3 dias; para períodos maiores, os familiares ou responsáveis devem solicitar prorrogação.” Para guarda prolongada, é preciso ir à funerária. O Artigo 28 afirma: “As funerárias devem cremar corpos com base na certidão de óbito e no comprovante de cremação, emitindo o respectivo certificado.” Ambos os documentos são obrigatórios, e o certificado de cremação é entregue após o processo. Por fim, o Artigo 29 estabelece: “Nas regiões onde a cremação é obrigatória, os corpos devem ser cremados nas funerárias locais ou próximas ao local do falecimento.”

Notas

A maioria dos “serviços completos” oferecidos após o óbito em hospitais não são prestados por funerárias. O transporte do corpo é um serviço básico, com preço definido; veja o Artigo 6 (lista de serviços básicos). Guarde bem o certificado de cremação, pois ele é necessário para herança, seguros e traslado de cinzas. A obrigatoriedade da cremação ou da sepultura é definida por cada estado. Os costumes funerários de minorias étnicas são protegidos pelo Artigo 9 do regulamento. Quem deve cremar, mas sepulta, ou quem enterra fora de cemitérios ou áreas autorizadas, receberá ordem do órgão de administração civil para corrigir a situação em prazo determinado.

Fontes · 1

1. 国务院 (2026). 殡葬管理条例（国务院令第 824 号，自 2026 年 3 月 30 日起施行，第八、九、二十四、二十五、二十七、二十八、二十九条）. gov.cn/zhengce/zhengceku/202601/content_70541…